Lançado em 1990, o Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC) completou nesta quinta-feira (11) 35 anos. O documento, considerado um dos mais avançados do mundo na proteção dos direitos do consumidor, representou um grande avanço nas transações comerciais.
“O CDC garantiu a ampliação de direitos, estabeleceu equilíbrio nas relações de consumo e consolidou a atuação dos órgãos de defesa, como os Procons em todo o país”, enfatizou o diretor-executivo do Procon de Campo Verde, Bryan Ramos.
Ele ressalta também que o órgão tem desempenhado um importante papel na aplicação das regras que regem o CDC. “Ao longo de sua trajetória, o Procon de Campo Verde vem se modernizando e fortalecendo sua estrutura, ampliando canais de atendimento, oferecendo orientação preventiva e promovendo ações de educação para o consumo consciente”, destacou Bryan Ramos.
Para o diretor-executivo do Procon de Campo Verde, o aniversário de 35 anos do CDC tem toda uma simbologia por ter transformado as relações de consumo no país. “Ao longo desses 35 anos, o CDC foi determinante para que o cidadão tivesse voz e respaldo diante de abusos. Hoje já se discute uma atualização da lei, uma modernização do CDC, para que ele acompanhe as novas formas de consumo e continue protegendo o consumidor de maneira efetiva” disse ele. “O Procon de Campo Verde se orgulha de contribuir para a efetivação desses direitos no nosso município, sempre com o compromisso de orientar, fiscalizar e defender o consumidor”, completou.
“A celebração dos 35 anos do CDC não se trata apenas de olhar para o passado, mas de projetar o futuro, garantindo que os consumidores continuem protegidos diante das novas formas de consumo, especialmente no ambiente digital”, enfatizou Bryan Ramos, reforçando que o órgão existe para atender a população com orientação, registro e apuração de reclamações e atuando nas situações de conflitos originários das relações de consumo.
