A Secretaria de Assistência Social e Habitação, por meio do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária, está realizando, graças a um Termo de Cooperação firmado entre a Prefeitura e o INCRA, um trabalho de vistoria em propriedades localizadas nos Assentamentos da Reforma Agrária. Esta semana, as vistorias, que são uma das etapas para a emissão dos títulos definitivos de propriedade dos lotes, foram realizadas nos Assentamentos Santo Antônio da Fartura e Dom Ozório.
O trabalho consiste em uma entrevista com os assentados onde são abordados os aspectos produtivos e familiares da propriedade. De janeiro até agora foram vistoriados 65 lotes no Assentamento Santo Antônio da Fartura. A meta é 266, número de parcelas que formam o Projeto de Assentamento.
“O Núcleo Municipal de Regularização Fundiária tem um termo de cooperação com o INCRA e a gente está visitando as famílias para poder fazer a titulação dos lotes”, explicou a supervisora de Habitação e Regularização Fundiária, Rosilene Gabrielly Santos.
Em quatro anos foram entregues 172 títulos
O trabalho de vistoria do núcleo de regularização fundiária da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, vem sendo realizado já há quatro anos. Teve início em 2021.
Neste período foram entregues 172 títulos definitivos de posse. No Assentamento Dom Ozório, com 540 lotes, 119 foram titulados. No Assentamento Paulo Freire, dos 29 lotes, 17 já receberam os títulos. E das 70 famílias que vivem no Assentamento 28 de Outubro, 36 já foram contempladas com o documento de propriedade. Vistorias também já foram feitas no Assentamento 4 de Outubro
Um dos assentados que teve a propriedade vistoriada na manhã da última quinta-feira (13) foi Roberto Mastro Pietro, que vive no Assentamento Santo Antônio da Fartura desde 1999. Para ele, o trabalho que está sendo feito pela Secretaria de Assistência Social e Habitação é a realização de um sonho.
“Eu me sinto uma pessoa realizada, porque valeu a nossa luta. Não foi fácil”, disse ele. “Eu tenho uma grande honra de fazer parte deste pequeno grupo que ainda está aqui desde os primeiros. Receber o título, para mim é uma honra muito grande. É mais tranquilidade. É uma segurança para todos nós”, completou.
Conforme explicou a supervisora de Habitação e Regularização Fundiária, Rosilene Gabrielly Santos, a vistoria só pode ser feita após a apresentação de uma série de documentos, entre eles o CAR, pelos assentados.
