A Prefeitura Municipal de Campo Verde, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, torna pública a Justificativa de Dispensa do Chamamento Público, com base no art. 30, inciso VI da Lei Federal nº 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Federal nº 8.726/2016, para celebração de Termo de Fomento com a Associação Cultural Celeiro das Artes, referente ao desenvolvimento do projeto Palco & Vida – Escola de Teatro de Campo Verde.
A justificativa foi formalmente aprovada considerando a relevância pública da iniciativa, sua vinculação à política municipal de cultura e o credenciamento prévio da OSC junto ao órgão gestor. O projeto contempla a oferta de oficinas culturais gratuitas de teatro, com foco na formação cidadã e no desenvolvimento artístico de crianças e jovens da comunidade, em especial nos bairros periféricos.
O texto completo da justificativa pode ser acessado no documento abaixo:
