A manhã do último sábado (6) foi de alegria para 36 famílias de pequenos produtores do Assentamento 28 de Outubro, em Campo Verde, que realizaram o sonho de serem donos de fato e de direito de suas propriedades.
Graças a um trabalho intenso e eficiente desenvolvido por meio de um termo de cooperação entre a Prefeitura e o INCRA, pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, que atuou na vistoria dos lotes, coleta de assinatura e inserção da documentação no sistema do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, as 36 famílias puderam receber os títulos definitivos de propriedade de suas terras.
O Assentamento 28 de Outubro foi criado em 1996, com 70 famílias. O forte da comunidade é a criação de gado de leite, pequenos animais e o cultivo de lavouras.
O assentado José de Oliveira vive na comunidade desde a sua criação e foi um dos primeiros a ocupar os lotes. Para ele, receber o título confirma a conquista de todos. “É um sentimento de vitória depois de todo esse sofrimento, de passar por todo esse processo do INCRA. Depois de 29 anos nós estamos recebendo o título definitivo”, disse ele.
Secretária de Assistência Social e Habitação, e também primeira-dama de Campo Verde, Rosilei Pereira Borges de Oliveira classificou a entrega dos títulos como histórica, por representar, frisou ela, a ‘liberdade’ das famílias, simbolizada pela propriedade definitiva dos lotes.
Ela também destacou o trabalho feito pela equipe da Secretaria, que compõem o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária, o qual Campo Verde foi pioneiro na criação.
“É um momento de muita alegria, onde essas famílias terão a posse definitiva de suas terras, podendo aí alavancar sua produção, o seu negócio, o empreendedorismo, trazendo liberdade para essa comunidade” enfatizou a secretária e primeira-dama.
E para as famílias que ainda não receberam os títulos de propriedade definitiva de seus lotes, Rosilei Pereira Borges deixou um recado animador. “Nós estamos trabalhando para que todos vocês recebam os títulos, que é direito dos senhores, e que possam ter a alegria de serem donos definitivos da área de cada um de vocês”, ressaltou.
O prefeito Alexandre Lopes de Oliveira frisou que realizar as entregas dos títulos não é somente importante para os pequenos produtores, mas também para a administração municipal, pois representa o empenho da gestão para que todas famílias assentadas pela Reforma Agrária em Campo Verde, tenho os títulos de suas propriedades.
Entre 2021 e 2025, 227 famílias de pequenos produtores que vivem em assentamentos do INCRA em Campo Verde, receberam os documentos de propriedade de suas áreas. “Essa gestão é a primeira gestão que faz a entrega de títulos rurais”, destacou o prefeito. “Então, para nós é uma grande honra”, frisou Alexandre, enaltecendo o trabalho realizado pela equipe da Secretaria de Assistência Social e Habitação.
Chefe da unidade do INCRA em Rondonópolis, José Vanilson do Nascimento Silva destacou a parceria com o Município na entrega dos títulos. “Campo Verde foi o primeiro município a firmar um acordo de cooperação com INCRA, onde a gente capacitou os técnicos, a Prefeitura entrou com a equipe técnica, toda infraestrutura. E a nossa perspectiva é que o trabalho continue, titulando o resto das famílias que estão ficando para trás”, disse ele.
O chefe do INCRA em Rondonópolis explicou que muitas famílias ainda não receberam os títulos de propriedade por problemas burocráticos, como a falta de documentos e cadastros desatualizados. Entretanto, ele informou que a equipe da Secretaria de Assistência Social e Habitação está trabalhando para que as situações sejam regularizadas e até o final desde ano, mais títulos definitivos de propriedade sejam entregues aos assentados.
A cerimônia de entrega dos títulos contou com a presença do presidente da Câmara, vereador Sílvio Eventos, da vereadora Socorro dos Santos Souza, do vereador José Humberto dos Santos e do secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente Juraci Vasto da Silva.
