A aposentadoria é um direito de todos, por tempo de serviço ou por idade, mas nem todo mundo tem conhecimento sobre o que é necessário para fazer valer esse direito.
Com o objetivo de levar informações sobre direitos previdenciários, membros da Comissão de Direito Previdenciário da OAB de Campo Verde, estiveram na manhã desta quarta-feira (14) na comunidade Córrego de Ouro.
A reunião, que teve apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, contou com a participação de cerca de 20 moradores. Uma cartilha com informações e orientações foi distribuída aos participantes.
Para a advogada especialista em direito previdenciário Kharol Albuquerque, há uma crença de que simplesmente pelo fato de residir na zona rural dá direito ao benefício, quando na verdade há a necessidade de se comprovar, por meio de documentos, o exercício da atividade no campo. “O INSS necessita da prova documental e é essa prova documental que às vezes interfere e acontece a negativa do benefício pelo agricultor não ter essa informação”, ressaltou a advogada.
Córrego do Ouro foi a primeira comunidade a receber a Comissão de Direito Previdenciário da OAB/CV, porém, outras localidades serão visitadas com o objetivo de repassar as informações sobre o que é necessário para requerer aposentadoria ou algum benefício especial, como BPC ou salário maternidade. “A intenção é ir em todas as comunidades rurais”, informou a advogada Kharol Albuquerque. “Para levar essa informação e esse conhecimento para o máximo de pessoas possível”, enfatizou.
A agricultora Patrícia Camargo Nogueira Souza aprovou a iniciativa da OAB/CV. Para ela, a reunião foi esclarecedora. “Eu gostei muito de estar aqui. A partir de hoje eu vou guardar mais os documentos para poder aposentar mais para frente”, disse ela.
