A Secretaria Municipal de Assistência Social, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e com o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, lançaram oficialmente na noite desta quinta-feira (29), a 3ª Campanha Leão Amigo da Criança e do Adolescente em Campo Verde.
A cerimônia de lançamento aconteceu no Centro de Atendimento ao Idoso Benno Johner e contou com a presença do prefeito Alexandre Lopes de Oliveira, da primeira-dama e secretária municipal de Assistência Social, Rosilei Pereira Borges, de vereadores e de representantes dos Conselhos. A campanha, que tem como objetivo sensibilizar o contribuinte, seja ele pessoa física ou jurídica, a doar parte do imposto de renda devido aos dois Conselhos.
Conforme destacou a secretária e primeira-dama, os valores doados contribuem com o custeio de ações e projetos, como o Trampolim, que ensina arte circense à crianças e adolescentes, e o Instituto Germinando Sons, que oferece aulas de música e canto a crianças, jovens e adultos. No total, os recursos beneficiam um público superior a 1,6 mil pessoas.
Em 2023 as doações para os Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente e também para o de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa alcançaram a soma total de R$ 1,15 milhão. Com esse valor, Campo Verde ficou na quinta colocação entre os municípios de Mato Grosso que mais arrecadaram por meio de doações do Imposto de Renda.
A meta para esse ano, de acordo com a primeira-dama e secretária Rosilei Pereira Borges de Oliveira, é igualar às doações de 2023 ou, até mesmo, superá-las. “É válido ressaltar que esses valores que são destinados para os fundos são muito importantes, uma vez que nós atendemos – as instituições atendem – mais de 1,6 mil crianças. E nós também atendemos os idosos”, ressaltou ela.
“São aulas de música, é a equipe da APAE trabalhando com as crianças, nós temos as irmãs desenvolvendo um excelente trabalho social. Nós temos em todo o nosso município, pessoas sérias, responsáveis, que estão empregando esse dinheiro com muita responsabilidade”, enfatizou.
Ela também destacou o trabalho realizado pelos integrantes dos Conselhos Municipais, que atuam de forma voluntária. “Quero agradecer vocês por tudo que temos realizado. Estamos caminhando e avançando a cada dia. Só tenho que agradecer a vocês”, disse a primeira-dama e secretária.
De acordo com a Lei, pessoas físicas podem doar até 3% do imposto devido, enquanto que para pessoas jurídicas, o percentual é de 1%. Para doar, basta que o contribuinte informe ao contador responsável pela sua declaração de renda a entidade que deverá receber os recursos. Para quem faz a própria declaração, o formulário conta com um campo específico para as doações.
Vice-presidente do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente, e presidente do Instituto Germinando Sons, André Reges Tavares também destacou a importância das doações. “Hoje, por exemplo, nós temos ações que dependem especificamente da captação [de recursos]através do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente”, frisou. “Então é preciso mobilizar a sociedade que tem imposto a pagar, [para]que doe parte daquele imposto”, disse.
O prefeito Alexandre Lopes de Oliveira enfatizou que a contribuição é sobre o imposto devido e não representa maior despesa para o contribuinte. “Isso não custa nada mais para nós. Nós não temos que aumentar a tributação, absolutamente. É somente direcionar aquilo que já vai ser arrecadado para as instituições aqui do nosso município”, explicou. “Portanto, você que irá fazer o imposto de renda, peça para o seu profissional de contabilidade para direcionar parte desses recursos para os fundos do nosso município, que irão atender as nossas crianças, os nossos adolescentes e os nossos idosos”, reiterou.
O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda vai de 15 de março a 31 de maio. Participaram da cerimônia de lançamento da Campanha Leão Amigo da Criança e do Idoso, a vereadora Alaene Fernandes (Boneca) e o presidente da Câmara, vereador Silvio Eventos, além do Secretário de Planejamento Rubens Anunciação Júnior e a presidente do Conselho Municipal de Defesa e dos Direitos da Pessoa Idosa Érica Neusa Fensterseifer.
