Lançado no final de março, o Programa Leão Amigo da Crianças e do Adolescente, que visa sensibilizar os contribuintes a direcionarem parte do Imposto de Renda devido ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ao Conselho Municipal de Apoio à Política do Idoso, se estenderá até o final de maio.
Para lembrar que o prazo para as doações está se aproximando do final, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação realizou no final da tarde desta quarta-feira (30) um “pit stop” na Avenida Brasil, com a distribuição de panfletos explicativos.
Considerado de grande relevância para o desenvolvimento de ações e políticas públicas voltadas a crianças, adolescente e idosos, o Programa Leão Amigo da Crianças e do Adolescente arrecadou R$ 2,4 milhões para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente entre 2018 e 2024. Para o Fundo Municipal de Apoio à Política do Idoso foram arrecadados R$ 739 mil entre os anos de 2021 e 2024.
Para este ano, a meta, conforme informou a secretária de Assistência Social e Habitação, Rosilei Pereira Borges de Oliveira, é arrecadar R$ 1 milhão. Nos últimos cinco anos, mais de 3 mil crianças foram beneficiadas com ações e políticas públicas financiadas com os recursos arrecadados por meio do Programa Leão Amigo da Crianças e do Adolescente.
Vale ressaltar que a doação feita não acarreta mais despesas aos contribuintes, pois o valor doado é descontado do imposto devido. O percentual que pode ser repassado por meio do Programa é de até 3% do valor do imposto a ser pago.
Ao autorizar o contador a direcionar parte do imposto para doação, o valor autorizado pelo contribuinte deixa de ir para os cofres da Receita Federal e fica para os oito projetos apoiados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e pelo Fundo Municipal de Apoio à Política do Idoso. As doações podem ser feitas até o dia 30 de maio, último prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda referente a 2025.
