O uso da tecnologia está cada vez mais presente em todos os setores da sociedade. Cada vez mais o computador está sendo utilizada como forma de reduzir distâncias, economizar tempo e dar mais agilidade na resolução de conflitos consumerista.
Dentro dessa premissa e buscando cada vez mais eficiência, o Procon de Campo Verde passou a realizar as audiências de conciliação de forma virtual, a exemplo do que já faz o Procon estadual. “Essa mudança foi regulamentada pela portaria 002/2024, que estabeleceu diretrizes para a realização de audiências remotas e sessões conciliatórias por meio de videoconferência”, explica o Conciliador de Defesa do Consumidor, o advogado Pedro Paulo de Souza Marins, que é especialista em advocacia consumerista.
Para ele, a prática favorece especialmente os consumidores que vivem na área rural ou que tenham problemas de mobilidade. “Além disso, a utilização da plataforma de videoconferência permite uma maior flexibilidade na marcação de horário, facilitando a conciliação de agendas”, observa o advogado.
Ele aponta também como vantagens proporcionadas pela realização das audiências virtuais, a economia de tempo e de recursos; a maior participação dos envolvidos e a maior eficiência processual. “Apesar dos benefícios, a implantação das audiências de conciliação virtuais também apresenta desafios, como a necessidade de garantir que todos os participantes tenham acesso à tecnologia necessária e saibam utiliza-la adequadamente”, destaca o Conciliador.
Para reduzir esses desafios, o Procon de Campo Verde investe em campanhas de orientação e suporte técnico para os usuários. Também disponibiliza um computador e um espaço físico na sede do órgão para que o reclamante que não dispõe dos recursos tecnológicos necessários possa ter acesso ao ambiente virtual.
“Em resumo, a implementação de audiências virtuais tem se mostrado uma medida eficaz para melhorar o acesso e a eficiência dos serviços de defesa do consumidor, beneficiando a população de maneira ampla e inclusiva”, frisa o Conciliador de Defesa do Consumidor do Procon de Campo Verde.